Câmara Municipal de São Domingos

Reunião na Câmara Municipal de São Domingos discute questões relacionadas aos profissionais de saúde

Um dos principais pontos abordados foi o projeto de lei que regulamenta o novo refinanciamento dos incentivos aos profissionais de saúde

#Paraíba 19/03/2025 303

Na última segunda-feira, 17, uma importante reunião aconteceu na Câmara Municipal de São Domingos com a presença do presidente da câmara, vereador Valderan Queiroga, do presidente regional do Sindicato dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, Alexandro Fernandes, da agente de saúde e membro da diretoria Lena Nóbrega, e do procurador municipal da Prefeitura, Dr. Ozório. O encontro teve como principal objetivo discutir temas relevantes para a categoria dos profissionais da saúde do município.

Um dos principais pontos abordados foi o projeto de lei que regulamenta o novo refinanciamento dos incentivos aos profissionais de saúde, substituindo o extinto programa "Previne Brasil", que foi finalizado em abril de 2024. O programa, que garantia recursos financeiros aos profissionais da saúde mediante o atingimento de metas estabelecidas, foi uma importante fonte de incentivo. O município de São Domingos se destacou ao alcançar o 8º lugar no estado da Paraíba no cumprimento dessas metas. O resultado recente foi motivo de orgulho para a gestão local.

Na reunião, também foi discutido o projeto de lei entregue à Câmara na semana passada, que visa legalizar o pagamento dos incentivos de saúde. Esses pagamentos, que são feitos a cada quadrimestre, garantem o reconhecimento e a valorização do trabalho dos profissionais da saúde. Inicialmente, o projeto seria apresentado na sessão subsequente, mas, após a reunião, o procurador municipal, Dr. Ozório, decidiu recolher o projeto para aprimoramento, visando aperfeiçoar os pontos que precisavam de ajustes.

Outro tema de grande relevância discutido foi a falta de repasses dos incentivos após a extinção do programa "Previne Brasil", em abril do ano passado. Apesar do encerramento do programa no âmbito federal, os recursos continuaram sendo transferidos para os municípios, mas a prefeita de São Domingos não realizou os repasses correspondentes aos dois quadrimestres seguintes. A cobrança por esses valores foi intensa e, durante a reunião, o procurador municipal comprometeu-se a garantir que os pagamentos sejam realizados, assim como outros municípios já estão fazendo para regularizar a situação.

Ao final do encontro, o vereador Valderan Queiroga fez questão de parabenizar o procurador Dr. Ozório pela atenção dedicada ao tema e pelo compromisso em solucionar as demandas da categoria. Valderan ressaltou a importância do diálogo e da transparência entre a gestão municipal e os profissionais de saúde, destacando que o esforço conjunto contribuirá para a valorização dos agentes de saúde e endemias no município.