Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação aos Agentes de Combate às Endemias e aos Médicos Veterinários que atuarem na Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar, na forma de premiação, o incentivo financeiro recebido em razão dos resultados alcançados na intensificação da vacinação contra o sarampo, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica no âmbito do Município de São Domingos (PB), nos termos da Lei Federal n. 11.738, de 16 dejulho de 2008, e dá outras providências