INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE AS FAMÍLIAS ATÍPICAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a data comemorativa do "São João da Milica" no âmbito do Municipio de São Domingos (PB), a ser inserida no Calendário Escolar Anual, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n. 507, de 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências