Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui o Programa Voluntário de Apoio Escolar (PVAE) no âmbito da rede municipal de ensino de São Domingos (PB) e dá outras providências.
Institui a Bolsa de Incentivo à Matrícula e Permanência na Educação de Jovens e Adultos (Bolsa EJA) no âmbito do Município de São Domingos (PB) e dá outras providências.
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