Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar, na forma de premiação, o incentivo financeiro recebido em razão dos resultados alcançados na intensificação da vacinação contra o sarampo, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica no âmbito do Município de São Domingos (PB), nos termos da Lei Federal n. 11.738, de 16 dejulho de 2008, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar, a título de premiação, aos profissionais de saúde que atuaram na campanha de vacinação contra a influenza em 2025, os recursos financeiros recebidos do Estado da Paraíba, e dá outras providências